Quem precisa de advogado criminal

4

Taurino Araújo, advogado criminalista

Quem precisa de advogado criminal?

A solução de problemas começa pela formulação exata de perguntas e de respostas. A sua pergunta, embora simples, confunde-se com o cerne do problema jurídico,  que é  a incidência da ilicitude (penal  ou civil) remontando, no universo das obrigações, à retórica de todos os ordenamentos, com base no conflito de interesse e nas pretensões resistidas de todas as ordens concretizando, na perspectiva do sujeito, a dignidade da pessoa humana, em sua mais dolorosa ânsia: se  eu não der o que deve ser dado (questiona-se!), não fizer o que deve ser feito e não me abstiver do que é proibido, serei punido? Civil e criminalmente? De alguma forma? Nenhum dos dois?

Taurino Araújo é um escritório de advocacia criminal especializada com atuação extensiva a todas as áreas do Direito, através do  eficiente sistema full service, propiciando aos nossos clientes solução contextualizada de problemas que, muitas vezes, se relacionam a mais de uma área ou reclamam condução coordenada e diferenciada.

Seu grande diferencial no mercado, portanto, é atuar com igual desenvoltura nas grandes áreas cível e criminal, o que lhe permite contribuir com a solução de uma ampla variedade de demandas, diretamente ou através de parcerias com outros advogados e escritórios.

Podem necessitar de advogado criminalista famosos e anônimos, toda e qualquer pessoa  que, (mesmo na dúvida), enfrente problema que, de algum modo comprometa ou possa comprometer, antecedentes, patrimônio ou liberdade pessoal. Aliás, o risco de a pessoa de bem ser envolvida em procedimento criminal vem aumentando a cada dia. Isso resulta do aumento da complexidade das relações em todas as ordens, incluindo-se as relações comerciais, financeiras, trabalhistas (muitas dessas controvérsias envolverão, de alguma forma, governo, negócios, terceiro setor) e, de outro lado, a facilidade de acesso à Justiça (através dos Juizados Especiais Criminais) e mesmo as relacionadas ao progresso tecnológico e à globalização também podem regar inconvenientes danosas imputações. Nunca se demandou tanto, criminalmente.

Na verdade, nenhum tipo de comportamento ou negócio está imune à repercussão penal. Muitas vezes, empresários, políticos e profissionais que, antes, eram apenas questionados em seus negócios, agora, podem se envolver, mesmo não o desejando, em procedimentos penais acusados de afronta, p. ex., a normas consumeristas, tributárias, contra o meio ambiente, a ordem econômica ou o sistema financeiro. Defender-se de terceiros e até mesmo do Estado (em qualquer caso) é direito constitucionalmente assegurado, pois ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude da lei, seja um personagem milionário e famoso ou o mais pobre dos mortais. Todos podem (eventualmente) necessitar de advogado criminalista.

Taurino Araújo,  CBJM

Taurino Araújo,
CBJM , advogado criminalista

Nesse momento, contar com assessoria jurídica full service é imprescindível e, na dúvida, antes que o problema se instale, a mesma providência deve ser adotada. Isso é válido tanto para uma questão aparentemente cível quanto criminal, seja o cliente acusado ou vítima, autor ou réu, haja um processo instaurado ou exista uma simples discussão, a resposta ao problema jurídico depende do perfil e abrangência de uma defesa diferenciada, com experiência, inclusive, em minimizar riscos à publicidade negativa da imagem de indivíduos e de instituições, perda de rendimento e disputas judiciais, diminuição de clientes e de parceiros ou mesmo falência decorrentes de mal-entendidos nessa área  ou, de alguma forma, direcionados a ela.

São afetas à repercussão penal, também, infrações menores que, anteriormente, não chegavam com tanta agilidade às instâncias competentes, pois o exercício da cidadania abrindo debates, levanta conflitos e a necessidade de defesa, em seu normal exercício.

Precisa desse tipo de advocacia, então,  toda pessoa que está sendo questionada quanto às obrigações de dar (dinheiro), fazer, não fazer, bem como quem espera ou receia alguma punição estatal. Entretanto, nem sempre, o pedido é devido; a obrigação deve ser atendida ou a abstenção é mesmo obrigatória. Quanto à punição, pode não passar de receio para quem se julgue na iminência de sofrê-la ou de simples pretensão de quem entenda que alguém deva suportá-la.

Quanto à lei, esta necessita ser interpretada por especialistas capazes de entender os seus meandros legislativos nas dimensões lógicas, ontológicas, epistemológicas e axiológicas uma vez que, estabelecido o litígio, é preciso ficar claro que os juízes não aplicam diretamente a lei ao caso concreto, mas a sua interpretação.

A interpretação da lei permite a sua correta aplicação e esta se relaciona em grande parte pelo modo como a doutrina, a jurisprudência e o direito são apresentados pelo advogado. Logo, necessita de advogado quem precisa proteger bens jurídicos como a vida, a liberdade ou a propriedade e isso pode estar imbricado, na prática.

Para atender a essa necessidade, Taurino Araújo Advogados atua nas questões acima citadas, e também no Tribunal do Júri, tanto na defesa de vítimas, de acusados ou interessados em potencial definindo-se como advocacia criminal especializada com atuação extensiva a todas as áreas.

El Doctor Taurino Araújo. By Portugalo (Own work) [CC BY-SA 4.0], via Wikimedia Commons

El Doctor Taurino Araújo (2017) advogado criminalista. By Portugalo  [CC BY-SA 4.0], via Wikimedia Commons

Taurino Araújo, advogado criminalista

Taurino Araújo, advogado criminalista