Precisa de advogado toda pessoa que está sendo questionada quanto às obrigações de dar (dinheiro), fazer, não fazer, bem como quem espera ou receia alguma punição estatal. Entretanto, nem sempre, o pedido é devido; a obrigação deve ser atendida ou a abstenção é mesmo obrigatória. Quanto à punição, pode não passar de receio para quem se julgue na iminência de sofrê-la ou de simples pretensão de quem entenda que alguém deva suportá-la.
A sua pergunta, embora simples, confunde-se com o cerne do problema jurídico, e a resposta, muitas vezes, num detalhe ou complexidade, pelo sim ou pelo não, pode ser bem diferente da esperada: se eu não fizer o que deve ser feito; se não der o que deve ser dado; não me abstiver do que é proibido; serei punido?
Portanto, para saber a resposta mais adequada à sua pergunta, consulte um advogado.
Isso é válido tanto para a área cível quanto a criminal, seja o cliente acusado ou vítima, autor ou réu, haja um processo instaurado ou exista uma simples discussão a resposta ao problema jurídico depende de advogado.
Defender-se de terceiros e até mesmo do Estado é direito constitucionalmente assegurado, pois ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude da lei.
Quanto à lei, esta necessita ser interpretada por especialistas capazes de entender os seus meandros nas dimensões lógicas, ontológicas, epistemológicas e axiológicas uma vez que, estabelecido o litígio, é preciso ficar claro que os juízes não aplicam diretamente a lei ao caso concreto, mas a sua interpretação.
A interpretação da lei permite a sua correta aplicação e esta se relaciona em grande parte pelo modo como a doutrina, a jurisprudência e o direito são apresentados pelo advogado. Logo, necessita de advogado quem precisa proteger bens jurídicos como a vida, a propriedade ou a liberdade. Se o seu problema é de ordem patrimonial, deve procurar os serviços de um advogado civilista. Se o problema é relacionado com a vida, ou mais precisamente com a liberdade, seja acusado ou vítima, são necessários os serviços de um advogado criminalista.
